UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA / FACULDADE DE EDUCAÇÃO

PROGRAMA NACIONAL ESCOLA DE GESTORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA

ESPECIALIZAÇÃO LATO SENSU EM GESTÃO ESCOLAR

Cursista:  Luzia da Silveira Souza                                 Pólo: Santo Antonio de Jesus NTE 04

Escola: Profª Maria Amélia da Silva Assunção      Município da Escola: Ituberá    Rede: Municipal

Data: 18/12/2010

Plano de Ação – Conselhos Escolares

1.      Objetivos

Reunir a comunidade escolar e alguns membros  da comunidade local para instalação do Conselho Escolar da Instituição.

Instrumentalizar o Conselho Escolar, afim de que exerça sua função pedagógica e possa deliberar de acordo com a realidade da comunidade escolar

2.      Justificativa:

 Um mecanismo importante no cenário educacional é a constituição dos Conselhos Escolares. A Gestão Democrática deve propiciar oportunidades para que a comunidade escolar se engaje na tarefa de efetivá-los objetivando melhorar os resultados gerais no âmbito da escola.  É necessário para tanto, começarmos do princípio conceituando o que vem a ser Conselho Escolar. Segundo Cury (2000, p. 47).  A escola, que deve ser espaço privilegiado da construção do pensamento para a liberdade, nos encontrou diante do maior desafio de promover uma educação democrática e de qualidade. Sabe-se que este objetivo só pode ser alcançado com envolvimento de todos. Neste contexto qual é a principal função do Conselho Escolar? De acordo com a definição do MEC, a principal função do Conselho Escolar é acompanhar o processo ensino-aprendizagem para que o mesmo tenha sucesso.  O Conselho Escolar tem autonomia, pois é constituído coletivamente com o objetivo de atuar em prol da comunidade escolar, facilitando o trabalho do gestor.  Na  EMEF-  Maria Amélia, acredita-se ser possível um trabalho coletivo com o objetivo comum que é a aprendizagem dos nossos alunos e por isso é tão importante a implantação do Conselho Escolar na escola. Temos obtido resultados considerados positivos em relação aprovação, evasão e repetência, mas se faz necessário que tenhamos nosso Conselho Escolar. Partiremos para elaboração do Regimento do Conselho Escolar, onde seu foco direciona com clareza as obrigações de cada dimensão, ou seja, da família, da escola e dos alunos e assim está facilitando o trabalho, pois há delegação de responsabilidades.

      A escola atualmente está melhor em vários aspectos, como na disciplina, limpeza e conservação do patrimônio, além de desfrutar de bom clima entre os profissionais, com vários olhares no mesmo objetivo da educação pública, estamos  assegurando o cumprimento da função da escola que é preparar os estudantes para viver em sociedade transformando-a em mais justa e igualitária.

3.      Ações e cronograma

3. 1 - Conhecer a concepção teórica que fundamentam as funções do

Conselho Escolar;

3.2 - Dinamizar ações para que o Conselho de Escolar possa atuar como

instrumento de gestão democrática colegiada.

3.3 – Elaborar o Regimento Interno do Conselho Escolar;

3.4 – Garantir o conhecimento da comunidade local na definição do Projeto Político Pedagógico da unidade escolar;

3.5 - Fiscalizar a gestão administrativa  pedagógica e financeira da escola;

      4 Recursos:

4.1 - Estatuto do Conselho Escolar, P.P.P. Plano de Ação da Escola, Sala

para Reuniões, Cópias dos documentos;

4.2 - Textos da coletânea do Programa Nacional de Fortalecimento dos

Conselhos Escolares;

4.3 - Agenda do espaço a ser utilizado para as reuniões;

4.4 – Notebook, Data show, entre outros. 

4Quadro 1 – Ações planejadas e realizadas na intervenção

Ação	Responsável (is)	Recursos	Prazo/Período
Reunião com a comunidade para conhecer a concepção teórica que fundamentam as funções do Conselho Escolar e escolha destes.	Gestora  e Técnica da secretaria de educação.	Textos da coletânea do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares;notebook,data show Livro de atas	09/2010 E durante o ano letivo, sempre que for necessário
Capacitação dos membros escolhidos para dinamizar ações para que o Conselho de Escolar possa atuar como instrumento de gestão democrática colegiada Posse dos conselheiros e seus suplentes. Instalação do Conselho Escolar e escolha do presidente.	Gestora e técnica Gestora, técnica e Secretário de Educação. Gestora, equipe e membros do conselho.	Notebook, Data show, Estatuto do Conselho Escolar, P.P.P. Plano de Ação da Escola,      Sala para Reuniões, Cópias dos documentos; Livro de atas Livro de atas	08/10/2010 28/10/2010 16/12/2010

Acreditamos que para se fazer uma educação de qualidade a implantação do Conselho Escolar é o melhor instrumento para proporcionar uma escola democrática, envolvendo todos os membros do processo educacional na tomada de decisões e desenvolvimento das ações da escola.Percebemos  pontos positivos em ter um conselho na escola, pois  notamos uma preocupação por parte das docentes com o resultado  final dos nossos alunos,  e acredita-se que vai melhorar bastante a presença de pais na nossa escola o que é o nosso maior desafio.

Segundo depoimentos das professoras o conselho facilita a comunicação entre escola e família.

4.      Referências

BRASIL. Ministério da Educação e Cultura. Cadernos do Programa Fortalecimento dos Conselhos Escolares. 2004, volumes-1 ao 5 BRASIL.      CURY, C. R. J. Os Conselhos de educação e a gestão dos sistemas. In:FERREIRA,  N. S. C.; AGUIAR, M. A. S. (org.) Gestão da educação. São Paulo: Cortez, 2000. p.43-60.

               GRACINDO, Regina V.  ET all. Conselho Escolar e a Aprendizagem na Escola                                                                   MEC/SAEB Vol.2